OAB/SP 252.214
Principais Serviços
Do contrato com a usina à sucessão da fazenda — oito frentes de trabalho a serviço de quem produz. Toque em cada uma para conhecer.
Contratos com Usinas — Parceria, Arrendamento e Fornecimento de Cana
Análise, negociação e elaboração de contratos de parceria agrícola, arrendamento rural e fornecimento de cana junto às usinas, com foco em equilíbrio negocial e segurança jurídica para proprietários e produtores. Mais de 15 anos de experiência dentro da indústria sucroenergética.
Regularização de Imóveis Rurais
Documentação em dia é o que permite à propriedade rural produzir, ser vendida, dada em garantia ou transmitida aos herdeiros sem entraves. Assessoria completa para regularização fundiária, ambiental e registral: georreferenciamento e certificação no INCRA, CAR, retificação de área, unificação e desmembramento de glebas, resolução de sobreposições e averbações no registro de imóveis. Da matrícula ao contrato, a propriedade pronta para o que o dono decidir.
Arrendamentos e Parcerias Rurais — Pecuária, Grãos e Eucalipto
Fora da cana, a mesma lógica: parcerias e arrendamentos para pecuária, grãos e florestas de eucalipto — cultura em plena expansão na região com o avanço das fábricas de celulose — exigem contrato à altura do compromisso: preço e forma de pagamento, prazos e renovação (ciclos florestais amarram a terra por muitos anos), conservação do solo e das benfeitorias, condições de devolução da área e regras claras de saída. Elaboração, análise e negociação de contratos agrários sob o Estatuto da Terra, para proprietários que cedem a terra e produtores que a exploram. Contrato bem escrito no início é a melhor defesa contra a briga cara no final — e no campo, quem escreve melhor, colhe melhor.
Contratos de Compra e Venda de Imóveis Rurais
Comprar ou vender imóvel rural envolve riscos que não existem no mercado urbano: cadeia dominial, georreferenciamento, reserva legal, débitos de ITR, direito de preferência de arrendatários e parceiros, benfeitorias e posse. Elaboração e análise de contratos de compra e venda, permuta e demais formas de transferência, com auditoria completa da documentação e da matrícula. Assessoria da negociação ao registro em cartório, para uma transação com riscos mapeados e direitos protegidos.
Auditoria de Fazenda — Análise Completa antes de Comprar ou Investir
Uma fazenda pode esconder o que a visita não mostra: pendência na matrícula, sobreposição de área, falta de georreferenciamento, reserva legal irregular, débitos de ITR, penhoras, ações judiciais, posse de terceiros e direito de preferência de arrendatários ou parceiros. Análise completa da documentação e da situação jurídica do imóvel antes da proposta, com parecer objetivo apontando os riscos, o que pode ser corrigido e o que deve pesar no preço — ou na desistência. Decisão de alto valor merece exame de documentos à altura.
Usucapião e Regularização de Posse Rural
No campo é comum: a área comprada há décadas por contrato de gaveta e nunca escriturada, a gleba herdada e dividida de boca, a divisa cercada há gerações — patrimônio de fato que nunca virou patrimônio de direito. A usucapião transforma essa posse antiga, exercida como dono, em propriedade registrada em matrícula, pela via extrajudicial (em cartório, mais rápida quando cabível) ou judicial, conforme o caso. Análise da situação possessória, reunião das provas e condução do processo até o registro. Terra que já é sua na vida real, passando a ser sua também no papel.
Inventário e Partilha
Quando a herança inclui patrimônio rural, o inventário exige mais que a partilha: matrículas, ITR e CCIR em dia, contratos de arrendamento e parceria em curso, safra em andamento — tudo precisa ser levantado e resolvido para os bens chegarem regularizados às mãos dos herdeiros. Condução completa do inventário, pela via extrajudicial (em cartório, quando cabível) ou judicial: levantamento de bens, documentação, impostos, prazos e partilha. Atuação que organiza o processo e poupa a família de decidir burocracia em momento de luto. O patrimônio segue seu destino; a família, seu caminho.
Planejamento Sucessório e Patrimônio Rural
Todo produtor deixa herdeiros; poucos deixam a sucessão organizada. O planejamento sucessório é decidir em vida — e não no luto — o destino da terra, dos bens e dos contratos em andamento: doação com reserva de usufruto (o patrimônio passa, o comando e a renda ficam com você), partilha em vida, testamento e cláusulas de proteção como impenhorabilidade e incomunicabilidade. Organização que reduz custos e a demora do inventário, diminui o espaço para conflitos entre herdeiros e protege o que levou uma vida para construir. A fazenda que atravessou gerações merece atravessar mais uma — inteira.